Cubexa

Política de Privacidade

Última atualização: 10 de setembro de 2026.

Esta Política descreve como Gustavo Valentim Simão, desenvolvedor responsável pelo Cubexa, trata dados pessoais relacionados ao site, licenciamento, suporte e demais interações sob sua responsabilidade.

1. Princípio local-first

Os dados operacionais cadastrados no Cubexa permanecem, em regra, armazenados no computador do usuário. O uso normal do sistema não implica envio automático do banco de dados operacional ao Desenvolvedor, salvo quando um recurso específico exigir comunicação externa e isso estiver informado.

2. Dados que podem ser tratados

Conforme a interação, poderão ser tratados nome, dados de contato, identificação do contratante, plano, identificação da licença, versão do Software, versão dos Termos aceita, data e horário do aceite e identificadores técnicos necessários ao controle de dispositivos. Sempre que adequado, identificadores técnicos poderão ser submetidos a hash ou técnica equivalente.

3. Finalidades

• criar, ativar, validar e administrar licenças;
• controlar dispositivos autorizados;
• registrar aceite dos Termos;
• prestar suporte e atendimento;
• prevenir fraude e proteger o sistema de licenciamento;
• cumprir obrigações legais e exercer direitos.

4. Bases legais

O tratamento será realizado somente quando houver fundamento legal aplicável, incluindo, conforme o caso, execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento quando especificamente necessário.

5. Compartilhamento

Dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário com prestadores utilizados para pagamento, hospedagem, infraestrutura, licenciamento ou suporte, ou quando houver obrigação legal. O Cubexa não comercializa dados pessoais.

6. Retenção e eliminação

Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades informadas. Informações ligadas a contratação, licenciamento, pagamentos, aceite, suporte e segurança poderão ser conservadas quando necessárias para execução da relação contratual, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou prevenção de fraude. Encerrada a finalidade e inexistindo fundamento de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados quando aplicável.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável: confirmação da existência de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente; portabilidade; eliminação de dados tratados com consentimento, observadas as hipóteses legais de retenção; informações sobre compartilhamentos; revogação de consentimento e oposição a tratamento realizado em desconformidade com a lei.

Para proteger o titular, poderá ser solicitada confirmação razoável de identidade antes do atendimento de determinadas solicitações.

8. Segurança

São adotadas medidas compatíveis com o porte e a natureza da operação para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum ambiente digital, contudo, pode ser declarado absolutamente invulnerável.

9. Contato

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